Processo 296086/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/06/2013 18:08
Autuado em 19/06/2013 18:08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3799/2014 da Segunda Câmara, de 30/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/06/2014 Acórdão   3799/ 2014 Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/06/2014 Acórdão   3799/ 2014 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual CLAYTON COUTINHO DE CAMARGO
Gestor do ato CLAYTON COUTINHO DE CAMARGO
Servidor VALTER RESSEL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3863/2014
30/06/2014 910 Acórdão nº 3799/2014
13/06/2014 901 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2014 de 18/06/2014
27/06/2013 669 Termo de Distribuição de Processo nº 13702/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2014 10:56 DP  
15/10/2014 17:20 DICAP  
15/10/2014 15:35 S2C  
18/07/2014 10:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3863/2014 -
03/07/2014 15:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1333/2014 -
02/07/2014 15:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1446/2014 -
18/06/2014 11:02 S2C Acórdão nº 3799/2014 -
25/02/2014 11:02 GCCMNS  
19/02/2014 14:56 SMPjTC Parecer nº 2517/2014 - legalidade e registro Ato de inativação. Pela legalidade e registro com aplicação de sanções.
21/06/2013 06:08 DICAP Parecer nº 2403/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. MEMBRO DO TRIBUNAL. ART. 3º EC nº 41/03. ART. 74 DA LOMAN. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
19/06/2013 18:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13702/2013 -

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